Estado, justiça, militarização / State, justice, militarization

A eclosão, em 2020, da pandemia Covid-19 agudizou certos problemas brasileiros, a exemplo da pobreza que fica escancarada e da clara exposição do caráter discriminatório do chamado Estado de Direito. É possível amalgamar essas duas referências, pobreza e direitos, ao campo da chamada justiça social, quando ela traz a crença no Estado com o seu enunciado de igualdade, afirmado pela sociedade liberal. Entretanto, não é apenas nesse momento pandêmico que constatamos para quais humanos os direitos são destinados e como se dão suas maciças violações, pois, quando percorremos a história brasileira, vislumbramos a insustentabilidade da proposta de um mundo comum e igual para todos. A aplicação diferenciada da lei e a naturalização da violência que recai sobre alguns como prática de proteção de alguns outros põem a nu as relações militarizadas de poder. É com tais problematizações que propomos, no presente artigo, análises da relação Estado, justiça e militarização do cotidiano.

Uma crítica às facetas da medicalização pela gestão dos riscos / Una crítica a las facetas de la medicalización por la gestión de riesgos / A critical to medicalization of facet for risks management

Este artigo realiza uma análise teórica em formato de problematização de acontecimentos atuais, entre eles, em especial, a medicalização pela gestão dos riscos, na educação, na cidade, no trabalho e na família. Para tanto, apresenta subsídios conceituais, baseados na filosofia, psicologia, educação, sociologia e história. Práticas da Organização Mundial da Saúde sobre a classificação dos corpos e as políticas decorrentes são parte da engrenagem de medicalização da educação e da sociedade, no presente, por meio da gestão dos riscos. Uma certa maneira de governar a vida e as condutas é fundada pela regulação medicalizante dos corpos, na atualidade. Assim, objetiva-se contribuir para a discussão dessa prática e dos seus efeitos preocupantes, nas experiências de ser. É possível concluir que a medicalização se amplia na lógica da formação da subjetividade saudável e de um suposto estilo de existência pautado na noção de bem-estar e qualidade de vida como aspectos comportamentais e ligados à percepção de riscos. Desse modo, a medicalização passa a operar pela promoção da saúde como gestão de riscos em nome da saúde como performance educativa e preventiva.(AU)

This paper presents a theoretical analysis of current events questioning format, including in particular the medicalization for risk management, education, city, work and family. It presents conceptual subsidies, based on philosophy, psychology, education, sociology and history. Practices of the World Health Organization on the classification of bodies and the resulting policies are part of the gear medicalization of education and society in the present, by means of risk management. One sure way to govern the life and conduct is founded by medicalized regulation of bodies today. Thus, the objective is to contribute to the discussion of this practice and the concerns about its effects, in the experiences to be today. It is possible to conclude that medicalization expands in the logic of the formation of healthy subjectivity and a supposed style of existence based on the notion of well-being and quality of life as behavioral aspects and related to the perception of risks. Thus, medicalization starts to operate by health promotion as risk management in the name of health as educational and preventive performance.(AU)

Este artículo aborda un análisis teórico en forma de problematización de la actualidad, incluyendo, en particular, la medicalización a través de la gestión de riesgos, en la educación, en la ciudad, en el trabajo y en la familia. Por tanto, presenta subvenciones conceptuales, basadas en la filosofía, la psicología, la educación, la sociología y la historia. Las prácticas de la Organización Mundial de la Salud sobre la clasificación de órganos y las políticas resultantes forman parte del engranaje de medicalización de la educación y la sociedad, en la actualidad, a través de la gestión de riesgos. Cierta forma de gobernar la vida y el comportamiento se fundamenta en la regulación medicalizadora de los cuerpos de hoy. Así, el objetivo es contribuir a la discusión de esta práctica y sus efectos inquietantes sobre las vivencias del ser, hoy. Es posible concluir que la medicalización se expande en la lógica de la formación de una subjetividad sana y un supuesto estilo de existencia basado en la noción de bienestar y calidad de vida como aspectos conductuales y relacionados con la percepción de riesgos. Así, la medicalización comienza a operar por la promoción de la salud como gestión de riesgos en nombre de la salud como desempeño educativo y preventive.(AU)

A pesquisa-intervenção em Psicologia: os usos do diário de campo / Research-intervention in psychology: the uses of the field diary / Investigación de intervención em psicología: el campo de uso do diario

Este artigo problematiza a pesquisa-intervenção pelos caminhos da análise institucional e de suas ferramentas. Para tanto, pensa o processo de pesquisa por meio da noção de implicação e traz o diário de campo como ferramenta fundamental para as análises. Há intempestivos no pesquisar e é preciso estar atento ao que René Lourau chamou "fora-texto", aquilo que no círculo científico clássico não deve constar da asséptica escrita do texto final. O "fora-texto" é rico em possibilidade de análises, expõe as implicações, e sua escrita produz uma leitura da prática. Na intenção de entrecruzar diferentes ferramentas da análise institucional, o artigo procura trazer a pesquisa-invenção como uma metodologia que se interpõe aos princípios de neutralidade e objetividade da ciência positiva, às suas dicotomias e produção de verdades. Embora o pensamento de Renè Lourau conduza o artigo, não há uma leitura pura desse autor, mas deslocamentos nos usos de suas ferramentas de pesquisa.(AU)

This article know the research-intervention through paths of institutional analysis. Therefore, it examines the research process from the concept of implication and brings the field diary as a fundamental tool. Because of the researching process' surprises, there is a need to be aware of what Rene Lourau's thinking line calls the "hors text", which, in the classic scientific circle, should not appear on the aseptic writing of the final text. The "hors text" is rich in possibilities of analyzes, exposing implications and producing a reading of the practice. By crossing different tools of institutional analysis, the article seeks to bring the research-invention as a methodology that mediates the principles of neutrality and objectivity of positive science and its dichotomies and production of truths. Although Renè Lourau's line of thinking leads the article, there is not a pure read of this author, but displacements in the use of it tools the research.(AU)

En este artículo se discute la investigación de la intervención de los caminos de análisis institucional y sus herramientas. Por lo tanto, creo que el proceso de búsqueda a través de la noción de implicación y trae el diario de campo como herramienta fundamental para el análisis. Hay Molestias en la búsqueda y debemos estar alerta a lo que René Lourau llamado "off-texto", lo que en el círculo científico clásico no está en la aséptica escribir el texto final. El "fuera de texto" es rico en análisis de oportunidades, expone las implicaciones, y su escritura produce una lectura práctica. Con la intención de interponer diferentes herramientas de análisis institucional, el artículo pretende acercar la investigación relacionada con la invención como una metodología que representa los principios de neutralidad y objetividad de la ciencia positiva, sus dicotomías y verdades de producción. Aunque la idea de Renè Lourau conducen artículo, hay una lectura pura este autor, pero los cambios en el uso de sus herramientas de investigacíon.(AU)

Sexualidade infantojuvenil e judicialização / Children and adolescent sexuality and judicialization / Sexualidad infanto-juvenil y judicialización

Este artigo visa mostrar modos de judicialização da sexualidade infantojuvenil, principalmente através da negação desta sexualidade como um direito, restringindo-a apenas à contravenção e suas punições. Também, discute o chamado abuso sexual e um novo dispositivo de controle da sexualidade chamado estupro de vulnerável. Mostra como a biopolítica vai ampliando a governamentalidade da conduta sexual de crianças e adolescentes, usando como estratégia a punição das relações sexuais com menores de 14 anos. (AU)

This article seeks to show ways in which children and adolescent's sexuality becomes a justiciable issue by exploring the dichotomy of denial of children an adolescent's sexuality as a right at the same time that it is taken for granted in cases of transgression and punishment. In addition it discusses the so called sexual abuse and a new sexuality control apparatus called rape of the vulnerable. It shows how biopolitics is expanding the governmentality of sexual conduct of children and teens, using the strategy of punishment of below 14 years old sexual relations. (AU)

Este artículo se propone a presentar modos de judicialización de la sexualidad infanto-juvenil, principalmente a través de la negación de esta sexualidad como un derecho, retringiéndo la apenas a la contravención y a los castigos. También discute el denominado abuso sexual y un nuevo dispositivo de control de la sexualidad denominado violación de vulnerable. Muestra como la biopolítica amplía poco a poco la gubernamentalidad de la conducta sexual de niños y adolescentes, usando como estrategia el castigo de las relaciones sexuales con menores de 14 años. (AU)

Conversas entre psicologia e educação em práticas de moralização, normalização e legalistas / Conversations between psychology and education in practices of moralization, standardization, and legalists / Charlas entre Psicología y Educación en prácticas de moralización, normalización y legalistas

Este artigo aborda um trabalho de pesquisa bibliográfica de alguns conceitos de Michel Foucault para pensarmos a democracia na relação com educação, a psicologia política e a governamentalidade. Para tanto, analisa práticas de dominação, violência e ética, na subjetividade e na estética da existência na produção da liberdade. Assim, são utilizados acontecimentos históricos para a problematização do presente em que vivemos, entre eles alguns da chamada Nova República brasileira e dos contextos de mundialização, de medicalização, de empreendimentos da vida, da cidadania menorizada e valorizada pela exceção jurídica e médico-psicológica. Trazer a coragem da verdade para a ética, a estética e a política nos ajuda a analisar questões que nos inquietam, nos atravessam, nos movem historicamente a problematizar determinados processos de subjetivação da atualidade.

This article approaches a bibliographical research of some concepts of Michel Foucault to think about democracy in relation to education, political psychology, and governmentality. To do so, it analyzes practices of domination, violence, and ethics, in the subjectivity and aesthetics of existence in the production of freedom. Thus, historical events are used for the problematization of the present in which we live, among them some of the so-called New Brazilian Republic and the contexts of globalization, medicalization, life endeavors, and citizenship that has been valorized by the legal and medical-psychological exception. Bringing the courage of truth to ethics, aesthetics, and politics helps us analyze issues that trouble us, cross us, move us historically to problematize certain processes of subjectivity today.

En este artículo aborda un estudio de investigación bibliográfica de algunos conceptos de Michel Foucault para pensar la democracia en la relación con educación, la psicología política y la mentalidad gubernamental. Para tanto, se analiza prácticas de dominación, violencia y ética, en la subjetividad y en la estética de la existencia en la producción de la libertad. Así, se ha utilizado hechos históricos para la problematización del presente en que vivimos, entre ellos algunos de la llamada Nueva República brasileña y de los contextos de mundialización, de medicalización, de emprendimientos de la vida, de la ciudadanía minimizada y valorada por la excepción jurídica y médico-psicológica. Traer el coraje de la verdad a la ética, la estética y la política nos ayuda a analizar cuestiones que nos inquietan, nos atraviesan, nos mueven históricamente a problematizar determinados procesos de subjetivación en la actualidad.

Field diary: the author as a protagonist / Diario de campo: el autor como protagonista / Diário de campo: autor como protagonista

This article presents some analyses of intervention practices carried out in schools and tutorial councils, taking two references as methodological basis: 1) the institutional analysis proposed by René Lourau and Georges Lapassade, which problematizes the naturalization of institutional relations and their heterogeneity; 2) Michel Foucault's concept of "event", which calls into question the analysis of relations sustained in patterns of truth. To follow the course of the analyses, we take a powerful auxiliary: the field diary as a tool that allows the strangeness of ways of codifying practices.

O presente artigo traz algumas análises sobre práticas de intervenção realizadas em escolas e conselhos tutelares, tomando como base metodológica duas referências: 1) a análise institucional proposta por René Lourau e Georges Lapassade que problematiza a naturalização das relações institucionais e a heterogestão das mesmas; 2) o conceito de acontecimento de Michel Foucault, que coloca em questão a análise das relações sustentadas em padrões de verdade. Para acompanhar o percurso das análises, tomamos um potente auxiliar: o diário de campo como ferramenta que possibilita o estranhamento de modos de codificação das práticas.

El presente artículo trae algunos análisis sobre prácticas de intervención realizadas en escuelas y consejos tutelares, basados, metodológicamente, en dos referencias: 1) el análisis institucional propuesto por René Lourau y Georges Lapassade, que problematiza la naturalización de las relaciones institucionales y la heterogestión de las mismas; 2) el concepto de acontecimiento de Michel Foucault, con el que se cuestiona el análisis de las relaciones sostenidas en patrones de verdad. Para acompañar el precurso de los análisis, tomamos un potente auxiliar: el diario de campo, como herramienta que posibilita el extrañamiento de los modos de codificación de las prácticas.

Infância e Cidade: inventar espaços e modos de viver / Childhood and City: inventing spaces and ways of living

Resumo Nossa experiência com pesquisa no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente evidencia práticas institucionais que relacionam o movimento da criança na cidade com práticas de recolher e abrigar em determinados estabelecimentos. Problematizamos como as ligações entre a infância e a cidade vão sendo constituídas na produção das relações de que visam governar a vida, desenvolvendo um estudo genealógico, referenciado em Michel Foucault, com duas linhas de análise: a criação de mecanismos que articulam a infância, a família e o espaço urbano, na sociedade moderna, considerando os estudos de Jacques Donzelot e Philippe Ariès; e os registros das diretrizes de referência na política da infância no Brasil (Código de Menores - 1927 e 1979, Estatuto da Criança e do Adolescente - 1990). Entre os modos de governar e inventar a infância e a cidade no Brasil encontramos o diagrama de um sentimento de sujeito de direito infanto-juvenil.(AU)

Abstract Our researching experience concerning the Child and Adolescent Statute highlights institutional practices that relate the movement of the child in the city with practices of gathering and sheltering in certain establishments. We problematize how the relations between childhood and city are built in power relations aiming governing life, by developing a genealogic study based on Michel Foucault, with two analyses paths: the creation of mechanisms that articulate the childhood, the family and the urban space in modern society, considering Jacques Donzelot and Philippe Ariès´ studies; and the records of the reference guidelines on childhood policy in Brazil (Minors´ Code - 1927 and 1979, Child and Adolescent Statue - 1990). Among the ways of governing and inventing childhood and the city in Brazil, we find the diagram of a sense of subject of children´s rights.(AU)

Considerações sobre o empresariamento da vida em políticas públicas para a educação / Considerations empreendedorism in public policies for education / Consideraciones críticas sobre el espíritu empresarial en las políticas públicas para la educación

Este artigo visa a analisar criticamente o que vem sendo denominado de empresariamento da vida no neoliberalismo, em especial, nas políticas de educação que terminam por produzir lógicas de mercantilização dos direitos de crianças e adolescentes. Enfoca a gestão de riscos, a sociedade de segurança e o governo das condutas, a partir da perspectiva desenvolvimentista psicologizante da educação e da promoção de direitos via conceito de resiliência e empoderamento empreendedor de estilos de vida empresariais. Na segunda parte do texto, por meio de estudos de Foucault, efetuamos a análise de acontecimentos do presente, no Brasil. Problematizamos a política de educação e pesquisa calcada em pedagogias das competências socioemocionais e de empoderamento empresarial de direitos desse grupo social.

This article aims to critically analyze what has been called the entrepreneurship of life in neoliberalism, especially in education policy that eventually produce logic of commodification of the rights of children and adolescents. Risk management, the security company and the government of pipelines from the psychologizing developmental perspective of education and promotion of rights via concept of resilience and entrepreneurial empowerment of business lifestyles. In the second part of the text by Foucault's studies, we performed the analysis of current events in Brazil. It questions the education policy and research modeled on pedagogies of socio-emotional skills and business empowerment rights of this social group.

Este artículo tiene como objetivo analizar críticamente lo que se ha llamado el espíritu empresarial de la vida en el neoliberalismo, sobre todo en la política educativa que eventualmente producir la lógica de la mercantilización de los derechos de los niños y adolescentes. La gestión del riesgo, la empresa de seguridad y el gobierno de tuberías desde la perspectiva del desarrollo psicologización de la educación y promoción de los derechos a través de concepto de resiliencia y empoderamiento empresarial de los estilos de vida de negocios. En la segunda parte del texto por los estudios de Foucault, se realizó el análisis de los acontecimientos actuales en Brasil. Cuestiona la política educativa y la investigación inspirado en las pedagogías de habilidades socio-emocionales y derechos de empoderamiento de negocios de este grupo social.

Escrita, psicologia e produção de cuidado: ética, estética e política / Writing, psychology, production and care: ethics, aesthetics and politics / Escritura, psicología, producción y atención: la ética, la estética y la política

Este artigo visa problematizar a escrita na pesquisa como encontros e conversações, por meio de práticas de cuidado de si e dos outros, tendo Foucault, Deleuze e Guattari como intercessores. O objetivo foi analisar anotações, cartas e a escrita através do compartilhamento de saberes e experimentações para os amigos como uma intervenção crítica do presente. Criar, pela escrita e pela leitura, um analisar produtor de liberdade pela história do próprio pensamento era, para estoicos, pitagóricos e epicuristas, um desafio de buscar a transformação de si e o deslocamento de onde se estava. Trata-se de forjar uma caderneta de notas pensadas a partir do cotidiano, na qual se registra algo para não se perder em uma instabilidade da atenção e poder constituir um cuidado de existências.

This article intends to discuss the writing on research as meetings and conversations through self care and the others' care practices, with Foucault, Deleuze and Guattari as intercessors. The aim was to analyse notes, letters and writing through the sharing of knowledge and experimentation to friends as a critical intervention of the present. Create, by writing and reading, an analyse producer of freedom in the history of itself thought was, to stoics, pythagoreans and epicureans, a challenge to seek a transformation of self and a displacement of where they were. This is possible preparing a booklet to write thoughts from daily life, where it can be written things to not get lost in an instability of attention, which can constitutes a care stocks.

Este artículo se propone problematizar la escritura en la investigación como reuniones y conversaciones a través del autocuidado y otras prácticas, teniendo Foucault, Deleuze y Guattari como intercesores. El objetivo era analizar notas, letras y escritos a través del intercambio de conocimientos y experimentaciones con los amigos como una intervención crítica del presente. Crear, con la escrita y la lectura, un análisis productor de la libertad por la historia del pensamiento en sí era, para los estoicos, epicúreos pitagóricos, un desafío de buscar la transformación de uno mismo y el desplazamiento de dónde estaba. Se está forjando un pensamiento del libro de calificaciones de la vida cotidiana, en la que tiene algo para no perderse en una inestabilidad de la atención y ser capaz de construir una atención de las existencias.

Lógicas de controle e marcos legais: a proteção no campo da infância e da adolescência / Control logic and legal guidelines: the protection in the field of childhood and adolescence / Lógicas de control y marcos legales: la protección en el campo de la infancia y de la adolescencia

A pesquisa teve como objetivo colocar em análise os sentidos de proteção, presentes nos documentos reguladores das políticas públicas, destinadas a crianças e adolescentes. Como suportes teórico-epistemológicos utilizamos a história como uma ferramenta de análise e as discussões sobre as relações de saber/poder, proposições trabalhadas por Michel Foucault, e o conceito de situação analisadora da análise institucional, na qual acontecimentos são tomados como disparadores que levam ao questionamento de verdades instituídas e de crenças engessadas. O encontro dessas linhas de pensamento com os documentos oficiais estudados possibilitou o levantamento de quatro analisadores: a afirmação da família como o lugar ideal para o cuidado de crianças e adolescentes (analisador família), as lógicas do controle e da vigilância presentes no contemporâneo (analisador controle), as teorias psicológicas do desenvolvimento atreladas à ideia de prevenção, risco e vulnerabilidade da infância (analisador teorias do desenvolvimento) e a força do discurso especialista (analisador especialismo). Para esse relato destacamos o analisador controle. A lógica presente nos discursos de proteção opera através de mecanismos de poder pautados nas noções de vulnerabilidade, risco e periculosidade, criando a necessidade de gestão e de controle de uma parcela específica da população

The main goal of this research was to analyze the meaning of protection present in the regulatory documents of the public policy destined to children and youth. As theoretical and epistemological supports were applied history as a tool of analysis and the discussions about know/power relations, propositions worked by Michel Foucault, and the concept of analyzer status of institutional analysis in which events are taken as triggers that leads to questioning of instituted truths and stagnant beliefs. The meeting of those lines of thoughts with the official documents that have been studied, enabled the survey of four analyzers: the affirmation of family as being the ideal place for caring of children and teenagers (family analyzer), the logics of control and vigilance set in the contemporary (control analyzer), the psychological theories of development attached to the idea of prevention, risk and vulnerability of childhood (theories of development analyzer) and the power of the specialized speech (specialism analyzer). In this report will be featured the analyzer control. The logic present on the speeches of protection works through mechanisms of power based on notions of vulnerability, risk and dangerousness, creating the necessity of management and control of a specific share of population

La investigación tuvo como objetivo colocar en análisis los sentidos de la protección presentes en los documentos reguladores de las políticas públicas destinadas a niños y adolescentes. Como soportes teórico-epistemológicos utilizamos la historia como herramienta de análisis y las discusiones sobre las relaciones de saber/poder, propuestas por Michel Foucault, así como el concepto de situación analisadora proveniente del análisis institucional, según la cual acontecimientos son tomados como disparadores que llevan al cuestionamiento de verdades instituidas y de creencias enyesadas. El encuentro de esas líneas de pensamiento con los documentos oficiales estudiados posibilitó el planteamiento de cuatro analisadores: la afirmación de la familia como el lugar ideal para el cuidado de niños y adolescentes (analisador familia), las lógicas de control y de vigilancia presentes en la sociedad contemporanea (analisador control), las teorías psicológicas del desarrollo vinculadas a la idea de prevención, riesgo y vulnerabilidad de la infancia (analisador teorías del desarrollo) y la fuerza del discurso especializado (analisador especialismo). Para este relato destacamos el analisador control. La lógica presente en los discursos de protección opera por medio de mecanismos de poder basados en las nociones de vulnerabilidad, riesgo y periculosidad, creando la necesidad de gestión y de control de una parcela específica de la población

Conflitos enquadrados como bullying: categoria que aumenta tensões e impossibilita análises / Conflicts framed as bullying: category that increases tensions and precludes analysis / Conflictos encuadrados como bullying: categoría que aumenta tensiones e imposibilita análisis

Este texto busca debater o enquadramento de certas relações em uma categoria nomeada bullying e sua emergência no contexto brasileiro, pensando-a como uma prática contemporânea que atravessa sobretudo a escola. Coloca-se em análise a lógica penal inscrita nessa prática identitária, sustentada nos fundamentos do Estado de Direito, que define funções para os especialistas e alimenta a criação de leis. Esta é uma marca da sociedade punitiva que vivemos atualmente e na qual o agressor é conduzido pelos trajetos da judicialização e da medicalização, visto como um possível delinquente, e a vítima é despotencializada. Constata-se um ajustamento dos fenômenos de população aos processos econômicos: o bullying se inscreve na lógica da norma, como diz Foucault, própria das artes de julgar.

This text is interested in debating the framework of certain relationships in a category named bullying and its emergency in the Brazilian context, understood as a contemporary practice that overdresses specially the school. It puts in analysis the penal logic registered in this practice of identity, having as reference the fundaments of the State of Rights, which define functions for specialists and feed the construction of laws. This is a mark of the present punitive society, in which the aggressor is conduced through the roads of the judicialization and medicalization, seen as a possible delinquent, and the victim is despotencialized. It can be seen an adjustment of the phenomena of population according to the economical processes: bullying is inscribed in the logic of the norm, as says Foucault, own of the arts of judging.

Este texto busca debatir el encuadramiento de ciertas relaciones en una categoría nombrada bullying y su emergencia en el contexto brasileño, pensándola como una práctica contemporánea atravesada sobre todo en la escuela. Planteamos el análisis de la lógica penal inscrita en esa práctica identitaria, sostenida en los fundamentos del Estado de Derecho, que define funciones para los especialistas y alimenta la creación de leyes. Esta es una marca de la sociedad punitiva en la que vivimos actualmente y en la cual el agresor es conducido por los trayectos de la judicialización y de la medicalización, asumido como un posible delincuente y la víctima es despotencializada. Constatamos un ajuste de fenómenos de población a los procesos económicos: el bullying se inscribe en la lógica de la norma, como dice Foucault, propia de las artes de juzgar.

Pelos caminhos da judicialização: lei, denúncia e proteção no contemporâneo / Upon the pathways of judicialization: law, denouncement and protection in the contemporary / Por los caminos de la judicialización: ley, denuncia y protección en el contemporâneo

Ao se colocarem em análise os processos de judicialização serão problematizadas verdades instituídas sobre lei, denúncia, proteção, justiça, segurança e vigilância. Em particular, será contextualizada a chamada proteção à infância e à adolescência, uma vez que a denúncia é tomada como um modo de participação, de responsabilidade social e condição para a realização da justiça. A proposta é, então, pensar a denúncia como um modo de produção de verdade, e os movimentos dessa prática, que em defesa da lei faz funcionar a máquina do judiciário por seus canais institucionalizados, como por exemplo o da denúncia anônima. Desse modo, vão se organizando redes de vigilância que acionam o judiciário, apoiando as políticas de judicialização, e ao mesmo tempo criminalizam e moralizam as famílias ao colocarem sob suspeição seus modos de vida. Por esse percurso, a dinâmica da denúncia tem como objetivo fazer uso de uma legislação punitiva para regular os cotidianos familiares, colocando em funcionamento uma estreita relação entre lei, ordem e proteção.

By putting in analysis the judicialization process, truths established about law, denouncement, protection, justice, violence and vigilance will be problematized. In particular, the so called childhood and adolescence protection, taken as a way of participation, social responsibility and a condition for the realization of justice, which will be contextualized in view of encouraging the denouncement. Therefore, the proposal is to think the denouncement as a way of producing truths, and the movements of this practice that makes the machine of the judiciary works, through its institutionalized channels, like the anonymous denouncement for example. Thus, vigilance networks that trigger the judiciary start to be organized, supporting judicialization policies while criminalizing and moralizing the families when putting under suspicion their ways of life. Through this course, the dynamics of the denouncement aims to make use of a punitive legislation in order to regulate the everyday familiar practices, producing a close relationship among law, order and protection.

Al colocar en análisis los procesos de judicialización, serán problematizadas verdades instituidas sobre ley, denuncia, protección, justicia, seguridad y vigilancia. Específicamente será contextualizada la llamada protección a la infancia y la adolescencia, con énfasis en el incentivo a la denuncia, como un modo de participación, de responsabilidad social y condición para la realización de la justicia. La propuesta es entonces, pensar la denuncia como una forma de producción de verdad y los movimientos de esa práctica, que en defensa de la ley coloca a funcionar la maquina judiciaria por canales ya institucionalizados, por citar un ejemplo, la denuncia anónima. De esta forma van accionándose redes de vigilancia que accionan el terreno de lo judicial, apoyando las políticas de judicialización, al mismo tiempo que criminalizando y moralizando las familias, al colocar sobre sospecha sus formas de vida. Por esos caminos, la dinámica de la denuncia tiene como objetivo, hacer uso de una legislación punitiva para regular la vida cotidiana de las familias, colocando en funcionamiento una estrecha relación entre ley, orden y protección.

Uma análise do acontecimento "crianças e jovens em risco" / Un análisis de la situación de riesgo entre niños y jóvenes / An analysis of the event "children and youth at risk"

Este artigo problematiza o acontecimento risco, em uma vertente histórica e política. Apresenta um panorama do debate sobre esta categoria analítica, desnaturalizando-a. Em uma segunda parte do texto, busca-se tecer uma descrição de como o acontecimento risco entrou em cena na política de proteção às crianças e aos jovens como modo estratégico de defesa social e prevenção. Em seguida, analisa-se como a gestão de riscos é materializada em práticas de conselheiros tutelares no Brasil, após a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente. O conselho tutelar se torna um órgão central de gerência dos desvios em nome da proteção integral. Conclui-se que gerir riscos implica governar condutas a partir da lógica da sociedade de segurança.

En este trabajo se analiza la situación de riesgo en un aspecto histórico y político. Presenta una visión general del debate sobre esta categoría de análisis, desnaturalizándola. En una segunda parte del texto, se busca tejer una descripción de cómo la situación de riesgo llegó a la escena política de la protección de los niños y jóvenes como un modo estratégico de la protección social y la prevención. A continuación, se analiza cómo se materializa la gestión del riesgo en la práctica de los miembros del consejo tutelar en Brasil, después de la aprobación del Estatuto de la Niñez y la Adolescencia. El consejo tutelar se convierte en un órgano central de gerencia de las desviaciones en el nombre de la protección integral. Llegamos a la conclusión de que generar riesgos implica gobernar conductas desde la lógica de la sociedad de seguridad.

This article discusses the risk event, from a historical and political perspective. It presents an overview of the debate on this analytical category, denaturalizing it. In the second part of the text, we seek to weave a description of how the risk event came on the scene in the policy of protection of children and young people as a strategic means of social protection and prevention. Then, it analyzes how risk management is materialized in the practices of the guardianship council members in Brazil, following the approval of the Statute of Children and Adolescents. The guardianship council becomes a central board of management of deviations in behalf of full protection. We conclude that managing risks involves governing behaviors out of the logic of a safety society.

Anotações iniciais sobre a psiquiatria do desenvolvimento: "é de pequeno que se torce o pepino" / Primeras anotaciones sobre la psiquiatría del desarrollo: es en la niñez que se corrigen las desviaciones futuras / Initial commentary on psychiatry of development: in the childhood future deviation is corrected

O artigo visa discutir alguns dos 16 projetos que fazem parte do Instituto Nacional de Psiquiatria do Desenvolvimento (INPD). Tomando como analisador as tecnologias de prevenção, buscamos colocar em análise determinadas práticas da psiquiatria no contemporâneo. Para tanto, tomamos as considerações de Foucault sobre biopoder, a partir de sua vertente medicalizante, que naturaliza as noções de vulnerabilidade e de risco, frequentes nas políticas ditas de assistência. A utilização da noção de prevenção como uma ferramenta possibilita trazer um debate éticopolítico das propostas do INPD, apontando-as como práticas de governo da vida, que se apresentam como eficientes e verdadeiras por serem científicas.

This paper discusses some of the 16 projects implemented by the National Institute of Developmental Psychiatry (INPD) strategies. In order to analyse some contemporary psychiatry practices we take in consideration the prevention technologies. These analyses are supported by Foucault's concept of bio power. Some of these practices tend to naturalize the notions of vulnerability and risk, especially those that have been called assistance policies. Therefore, using the concept of prevention as a tool enables us to raise an ethical and political debate of the INPD propositions, pointing them as governance practices of life that present themselves as true because they are efficient and scientific.

El artículo plantea algunas cuestiones sobre algunos temas del conjunto de proyectos presentados por el Instituto Nacional de Psiquiatría del Desarrollo (INPD), financiado por el Consejo Nacional de Desarrollo Científico y Tecnológico. (CNPq). Tomando como analizador las tecnologías de prevención, buscamos analizar ciertas prácticas de la psiquiatría contemporánea. Para hacerlo son consideradas las proposiciones de Foucault sobre biopoder, sobre todo en lo referente a la medicalización, práctica que naturaliza los conceptos de vulnerabilidad y riesgo, muy frecuentes en dichas políticas de asistencia. El uso del concepto de prevención como una herramienta analizadora permite llevar el debate ético-político sobre las propuestas de INPD, señalándolas como prácticas de gobierno de la vida que, en nombre de las llamadas verdades científicas, patologiza a la infancia y produce la estigmatización temprana.

Abrigo, pobreza e negligência: percursos de judicialização / Shelter, poverty and negligence: ways of judicialization

O trabalho discute a negligência como uma categorização que passa a justificar a intervenção estatal sobre famílias pobres, no que se refere à prática de abrigamento de crianças e adolescentes e como essa prática se instala na lógica de judicialização da vida. Com a emergência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), fica interditado abrigar por pobreza. Dessa maneira, a falta de recursos materiais perde força como justificativa, e se implanta um novo estatuto de criminalização da pobreza e de judicialização da vida, que se apoia no desrespeito a direitos estabelecidos na legislação: família negligente. Com esse referencial, a negligência passa a ser produzida como um dispositivo de afirmação da sociedade de segurança, tendo como parâmetro a lógica biopolítica de governo da vida.

This work discusses the concept of negligence as a categorisation that justifies the intervention of the State in poor families, through the practice of sheltering children and adolescents. With the emergency of the Child and Adolescent Statute it becomes interdicted to shelter on behalf of poverty. For such, the lack of material resources becomes a weak justification and a new statute of criminalisation of poorness and judicialization of life is implanted, based on the disrespect of the rights established in the legislation: neglectful family. From this reference negligence comes to be produced as a device of affirmation of the society of security, having as parameter the biopolitical logic of the government of life.

Entre efeitos e produções: ECA, abrigos e subjetividades / Between effects and productions: ECA, shelters and subjectivities

O presente artigo pretende analisar questões levantadas pela pesquisa “Um outro lugar para a infância: dos complexos de internação aos abrigos para crianças e adolescentes”, procurando problematizar as práticas/discursos que atravessam os abrigos. As análises foram feitas a partir de entrevistas realizadas com profissionais ligados tanto aos antigos estabelecimentos de internação para crianças e adolescentes como aos atuais abrigos de proteção para infância e juventude. Dentre os analisadores que emergiram ao longo destas entrevistas, três deles foram selecionados para discutir as subjetividades produzidas e reproduzidas nos abrigos, a saber: 1) sombra dos internatos nos abrigos; 2) medicalização e psiquiatrização de crianças e adolescentes abrigados; 3) construção de autonomia.

This article aims to examine issues raised by the project "Another place for childhood: from the complex of admission to shelters for children and adolescents", seeking to investigate the practices/discourses that traverse the shelters. Analyses were made from interviews with professionals from the old establishments for children and adolescents to existing shelters for protecting childhood and youth. Among the analyzers that have emerged throughout these interviews, three of them were selected to discuss the subjectivities produced and reproduced in shelters, namely: 1) shadow of institutionalization in the shelters, 2) medicalization and psychiatric sheltered children and adolescents, 3) construction of autonomy.

Análises de produções escritas sobre abrigos para crianças e adolescentes / Analyses of written productions about children and adolescents’ shelters

O artigo traz algumas análises feitas a partir de uma pesquisa bibliográfica que teve como objetivo discutir as diferentes instituições que atravessam as produções acadêmicas sobre abrigo de crianças e jovens. Para tanto, foi realizado levantamento de textos (livros, artigos, dissertações e teses), material que possibilitou a explicitação de alguns analisadores, dentre os quais três foram escolhidos para debates mais aprofundados no presente artigo: “Ditos do ECA e cotidiano dos abrigos”, “Rede de proteção a crianças e adolescentes” e “Estigma institucional”. Esses analisadores possibilitaram problematizar os discursos/práticas construídos a respeito dos abrigos e os efeitos dessa construção.

The article presents some analyses based on a bibliographical research, which aimed to discuss the different institutions that cross the academic productions regarding children and youngsters’ shelters. For that, texts were collected (books, articles, dissertations, and theses), a material that made it possible to disclose some analyzers, among which three were chosen for a deeper debate in the present article: "ECA's (Children and Adolescents’ Statute) statements and daily life in the shelters", "Protection network for children and adolescents", and "Institutional stigma". These analyzers allowed us to set up the problems of the discourses/practices built concerning the shelters and the effects of such construction.

Descompassos entre a lei e o cotidiano nos abrigos: percursos do ECA / Differences between the law and the daily life in the shelters: ECA's trajectories

O texto apresenta debates referentes a uma pesquisa bibliográfica que analisou produções escritas sobre o tema do abrigamento de crianças e jovens. Tal pesquisa visou cartografar as narrativas escritas sobre abrigos e convivência familiar a partir do ano 2000, quando, após dez anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a consolidação de seus princípios na sociedade poderia ser esperada e sua implantação discutida. Dentre as categorias de análise levantadas, uma delas, ôDitos do ECA e cotidiano dos abrigosõ, problematiza as mudanças produzidas pelo Estatuto na lógica de assistência à infância, interrogando-as através das práticas cotidianas dos abrigos. As análises feitas apontam divergências entre a lei e essas práticas, qualificando o abrigo como um espaço protetor dos direitos de crianças e jovens, mas ao mesmo tempo violador desses mesmos direitos, ao infringir a lei por outros percursos.

The text presents discussions about a bibliographical research that has analyzed written productions about the subject: sheltering of children and young people. Such study aimed to cartography the written narratives about shelters and family living from the year 2000, when, after ten years of the promulgation of the Children and Adolescent Statute (ECA), the consolidation of its bases in the society could be expected and its deployment discussed. Among the categories of analysis lifted, one of them, ôECA's proposal and the daily life in the sheltersõ inquiring the changes produced by the Statute in the logic of assistance to the childhood, asking them through the daily practices of the shelters. The produced analysis shows differences between the law and these practices, qualifying the shelter as a space that protects the rights of children and young people, but also violates these same rights while breaking the law in other ways.

As tensões como potência na prática profissional / Las tensiones como potencia en la práctica profesional / The power of tension in professional practice

A partir do estágio de alunos da Graduação em Psicologia em conselhos tutelares e tendo como ferramentas os conceitos da análise institucional, o presente artigo problematiza o modelo de prática profissional que se apóia no princípio da neutralidade. No contexto da proposta de garantia dos direitos é discutida a inserção dos profissionais nos equipamentos sociais de atendimento, bem como as tensões próprias de suas atividades e das práticas coletivas. Nesses espaços as tensões são entendidas como momentos de potência para desnaturalizar as concepções e investir na invenção como ferramenta para intervir.

Based on the trainee of Psychology graduate students in tutelary councils and having as tools the concepts proposed by the socio-analysis, the present article problematizes the model of professional practice sustained in the neutrality principle. In the context of the right's guarantee proposal, it is debated in insertion of professionals in social equipments, from the point of view of the tensions that are characteristics of theirs activities and of the collective practices. In those spaces, tensions are understood by us as a potent moments of power to denaturalize conceptions and invest in the invention, being this also a tool to intervene.

A partir del trabajo de servicio social (stage) de alumnos del Grado en Psicología en consejos tutelares y utilizando como herramientas conceptos del análisis institucional, el presente artículo problematiza el modelo de práctica profesional que se apoya en el principio de la neutralidad. En el contexto de la propuesta de garantía de derechos es discutida la inserción de los profesionales en los equipamientos sociales de asistencia, así como las tensiones propias de sus actividades y de las prácticas colectivas. En esos espacios las tensiones son entendidas como momentos de potencia para desnaturalizar las concepciones e invertir en la invención como herramienta para intervenir.